Luanda 28 de Setembro de 2021 - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam nos dias 28, 29 e 30 de Setembro, a primeira Formação em Angola do Programa TRANSFORM - Pacote de Aprendizagem e Transformação para a Construção e Gestão de Sistemas de Protecção Social em África.

O evento terá lugar no Hotel Palmeiras em Talatona, Luanda e deverá beneficiar aproximadamente 35 técnicos de vários dos sectores da Educação, Saúde, Acção Social, Finanças, Economia e Planeamento, Estatística, Relações Exteriores, Casa Civil e Vice-presidência, Fundo de Apoio Social, Transportes, Telecomunicações, Juventude e Desportos, Agricultura e Pescas, Administração do Território, Segurança Social e Trabalho e Governo Provincial de Luanda.

Esta actividade está enquadrada no âmbito da parceria técnica da OIT e do UNICEF com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) através dos Programas “Apoio a Protecção  Social (APROSOC)” e “Reforço das Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, ambos implementados com financiamento da União Europeia.

O TRANSFORM é um pacote de formação desenvolvido maioritariamente por especialistas africanos, cujo principal objectivo é construir pensamento crítico e capacidades dos decisores políticos e profissionais a nível nacional e descentralizado na região africana para melhorar a concepção, eficácia e eficiência dos sistemas de protecção social. Os formadores fazem parte de uma comunidade regional do TRANSFORM, trazendo para os países da região, experiências  e conhecimento a nível nacional e regional.

Durante o curso os participantes deverão abordar vários temas relacionados com a implementação de sistemas de protecção social, nomeadamente a componente legal, ou legislação, o processo de identificação e selecção de beneficiários, os diferentes processos administrativos para a implementação da protecção social e a coordenação entre programas e actores sociais.

A formação servirá para dar continuidade aos trabalhos que tiveram início no “Encontro Multissectorial de Diálogo Sobre a Política Nacional da Acção Social” e no “Encontro Nacional de Divulgação da Política Nacional da Acção Social” organizados pelo MASFAMU com o objectivo de promover a politica nacional da Acção Social aprovada pelo Executivo angolano.